Termo de Uso

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Agora você poderá interagir com a programação e site do ACidadeON.com enviando seus comentários pessoais sobre o conteúdo! Leia com atenção as Condições abaixo e veja como participar.
CONDIÇÕES GERAIS e ADESÃO

1) Para participar é necessário preencher o Cadastro no site do ACidadeON.com - www.ACidadeON.com.

2) As informações preenchidas deverão ser verdadeiras e serão de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO que preencherá o cadastro. Caso seja verificada qualquer falsidade nas informações enviadas, a ACidadeON.com cancelará imediata e automaticamente o cadastro, e tomará as medidas necessárias para responsabilização do USUÁRIO, seja na esfera cível ou criminal.

3) Para se cadastrar com a intenção de enviar seus comentários acerca do conteúdo do site, o USUÁRIO precisa ter 18 anos completos, ou, caso ainda não tenha completado tal idade, deverá estar acompanhado ou representados pelos pais ou responsáveis.

4) A idade mínima é requisito porque o envio do comentário poderá acarretar em responsabilizações, produzindo Direitos e gerando Obrigações.

5) Uma vez preenchido o Cadastro, o USUÁRIO poderá transmitir, via internet, seus comentários, que poderão ou não ser utilizados, a critério exclusivo do ACidadeON.com, seja pelo Portal www.ACidadeON.com, pelos Jornais, Produções do ACidadeON.com e por qualquer outra empresa de comunicação ligada direta ou indiretamente às Organizações Globo.

5.1) a ACidadeON.com poderá utilizar o conteúdo enviado para o que bem quiser, em qualquer tipo de suporte material, reproduzi-lo em televisão, via site, adaptá-lo e editá-lo conforme necessário e independente de prévia comunicação, comercializá-lo ao público em qualquer suporte material existente, disseminá-lo através da internet, ceder os direitos autorais, utilizar trechos ou extratos da mesma de forma a proporcionar alguma espécie de vantagem econômica à ACidadeON.com, sem que seja devida qualquer importância ao USUÁRIO.

6) A ACidadeON.com não tem responsabilidade alguma em relação à violação de direitos decorrente do comentário realizado pelo USUÁRIO, que será compelido, a qualquer momento e independente de provocação judicial, a se retratar ou arcar com as conseqüências advindas de seus comentários.

6.1) Caso ocorra alguma reclamação à ACidadeON.com de que o conteúdo enviado pelo USUÁRIO esteja infringindo qualquer direito de terceiros, o CONTEÚDO será imediatamente retirado de circulação e o USUÁRIO será notificado para cumprir o determinado na Cláusula 6.

7) O comentário não poderá contrariar a legislação pátria, sobretudo com relação à pornografia em geral, racismo ou qualquer outro tipo de preconceito, discriminação ou crime.

8) Uma vez preenchido corretamente o Cadastro e tendo sido o material utilizado pela ACidadeON.com, o USUÁRIO terá sua identidade divulgada, de forma que todos que lerem o comentário saberão que foi seu autor.

9) A ACidadeON.com registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.

10) Caso alguma disposição das Condições Gerais seja declarada ilegal, inválida ou nula, os efeitos de tal declaração estarão restritos à mencionada Cláusula, permanecendo válidas as demais disposições.


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